Celebração do Termo de Fomento nº 985046 - Proposta nº 061678/2025 IPHAN/Associação Traços de Comunicação e Cultura - Processo nº 01450.001492/2025-81

Comunicamos a celebração do Termo de Fomento nº 985046, firmado entre o Instituto do Patrimônio História e Artístico Nacional (IPHAN) e o  Associação Traços de Comunicação e Cultura, que tem por objeto: "Realizar ações formativas e de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial do samba, por meio de oficinas, rodas de conversa, apresentações e da publicação de edição especial da Revista Traços. O projeto promove o intercâmbio entre mestres da velha guarda e jovens artistas, fortalecendo a transmissão de saberes e valorizando o samba como prática educativa, comunitária e identitária", publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22/12/2025, com vigência no período compreendido entre 17/12/2025 a 17/07/2026. A parceria possui valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O valor global do instrumento coincide com o valor do repasse do Concedente, tendo em vista que não houve aporte de contrapartida por parte do Convenente.

Emenda Parlamentar
Extrato TF
Plano de Trabalho
Termo de Fomento


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CAMINHOS DO SAMBA – Nº 01/2026
(Contratação no âmbito de Termo de Fomento – Lei nº 13.019/2014)

A Associação Traços de Comunicação e Cultura, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.117.759/0001-60, torna público o presente Edital de Seleção destinado à contratação de pessoas jurídicas para execução de serviços e/ou fornecimento de bens no âmbito do projeto CAMINHOS DO SAMBA, vinculado ao Termo de Fomento nº 985046, celebrado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, o Decreto nº 8.726/2016 e o Plano de Trabalho aprovado. Clique e acesse o edital completo.